Processo 115036/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:09
Autuado em 26/03/2009 15:09
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 804/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   804/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2010 Acórdão   804/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado JOSÉ ANTONIO AFONSO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
20/01/2010 15:37 do Protocolo nº 11247/10, referente solicitação de cópias.
10/07/2009 11:41 do Protocolo nº 310947/09, referente à resposta ao oficio contraditório nº 1074/09-OCN-DCM do Sr. José A. A. de Andrade.
07/07/2009 14:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1074/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 804/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 140/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2010 09:53 DP Processo em remessa externa
27/04/2010 10:48 DP  
26/04/2010 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 646/2010 -
31/03/2010 11:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2010 -
31/03/2010 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
31/03/2010 10:07 S1C  
26/03/2010 10:53 SMPjTC  
19/03/2010 14:24 S1C  
16/03/2010 16:22 DG  
29/01/2010 08:40 GAIZL  
27/01/2010 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 271/2010 -
22/01/2010 09:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 140/2010 -
26/11/2009 14:03 SMPjTC Parecer nº 729/2010 - aprovação EXERCÍCIO DE 2008. PELA APROVAÇÃO.
26/03/2009 16:24 DCM Instrução nº 1587/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:24 DCM Instrução nº 3911/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/03/2009 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1074/2009 -
26/03/2009 15:09 DP  

Voltar a Consulta